RECURSOS CRIMINAIS, SUCEDÂNEOS RECURSAIS CRIMINAIS E AÇÕES IMPUGNATIVAS AUTÔNOMAS CRIMINAIS
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SINOPSECARACTERÍSTICAS

Descrição

A obra, seguindo os passos das edições anteriores, envolve a garantia e afirmação do direito, discorre e justifica a imprescindibilidade de conhecimento dos princípios recursais. Discute pontos básicos no estudo de cada instituto, quanto à conceituação, natureza jurídica, cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, efeitos e procedimento adotado, abordando, quando necessário, sobre o juízo de admissibilidade e quanto ao prequestionamento, mostrando a finalidade do pedido de revisão da matéria decidida.

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Sinopse1A obra, seguindo os passos das edições anteriores, envolve a garantia e afirmação do direito, discorre e justifica a imprescindibilidade de conhecimento dos princípios recursais. Discute pontos básicos no estudo de cada instituto, quanto à conceituação, natureza jurídica, cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, efeitos e procedimento adotado, abordando, quando necessário, sobre o juízo de admissibilidade e quanto ao prequestionamento, mostrando a finalidade do pedido de revisão da matéria decidida.
Autor1CONSTATNTINO, LUCIO SANTORO DE

Especificação

ISBN9788573486704
TítuloRECURSOS CRIMINAIS, SUCEDÂNEOS RECURSAIS CRIMINAIS E AÇÕES IMPUGNATIVAS AUTÔNOMAS CRIMINAIS
EditoraLIVRARIA DO ADVOGADO
Formato16 X 23 cm
Espessura3 cm
Páginas408
IdiomaPortuguês
AssuntoDIREITO
Edição1ª Edição
Ano de Publicação2010

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