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Sinopse1- Esse livro é um marco para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, em seus mais de 20 anos de fundação, e para o grupo de pesquisa “Direito da Cidade e do Meio Ambiente e Desenvolvimento”, em atividade desde 2016. Nesse período o Direito Urbanístico tem se tornado destaque, notadamente em face do crescimento das demandas relacionadas com o Direito das Cidades.
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Sinopse1- O livro Jurisperita - o feminino no Direito: academia e carreiras jurídicas é o produto final do encontro de mesmo nome, realizado em outubro de 2017, na Faculdade de Direito da UFRGS. A obra compilou e adaptou, no formato de um livro, relatos de mulheres de relevo no cenário jurídico gaúcho e nacional. Nesses relatos, elas nos falam das suas experiências, dos desafios e da percepção sobre as contribuições específicas do feminino na academia, nas carreiras jurídicas e na construção do Direito. ALém disso, há uma análise histórica que destaca o difícil percurso da conquista civilizatória do acesso da mulher à formação e às práticas jurídicas. Jurisperita - termo com origem no latim que indica a especialista em Direito, a mulher capas de acionar a jurisdição em defesa do Direito próprio ou alheio - é o título de uma fabula togata de Titinus (séc. II a.C.), sátria que retrata a atuação feminina no foro, em uma época em que o espaço público era considerado um lugar masculino. O nome foi escolhido de modo consciente, portanto, para ser um símbolo de resistência e afirmação feminina. As mensagens trazidas pelas "jurisperitas modernas" em seus relatos servem como modelo e inspiração não somente aos estudantes, aos operadores do Direito e aos juristas, mas também à sociedade brasileira em geral.
Autor1- TONATO, DALVA CARMEM
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Sinopse1- 'Teoria simplificada da posse' trata-se de uma critica do autor à teoria da posse, abrindo novos caminhos para o estudo e desenvolvimento da matéria. Seus ensinamentos estão implicitos na legislação contemporânea. Ideal para aqueles que desejam se aprofundar no estudo do direito das coisas.
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Sinopse1- O racionalismo defendido neste livro não crê que a divisão matemática do mundo pela razão seja exata, absoluta. Vê sua tarefa na descoberta racional das contradições últimas, e não na camuflagem da sua irracionalidade. Com efeito, o relativismo é o pressuposto intelectual da democracia - esta se recusa a uma identificação com determinada concepção política; está sempre disposta a deixar a condução do Estado a toda concepção política que alcance a maioria, já que desconhece um critério único para a exatidão das visões políticas, e não admite a possibilidade de um que se coloque acima dos partidos.
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Sinopse1- Em Teoria pura do direito, Kelsen procura elevar a Jurisprudência à altura de uma genuína ciência, de uma ciência do espírito, explicando, não as suas tendências endereçadas à formação do Direito, mas as exclusivamente dirigidas ao conhecimento do Direito, e aproximando tanto quanto possível os seus resultados do ideal de toda a ciência: objetividade e exatidão.
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Sinopse1- O ano é 4300. Após um deslizamento, cinco exploradores ficam presos numa caverna. Os suprimentos acabam. Quando conseguem contato com o mundo exterior, aqueles homens descobrem que só sobreviveriam à inanição caso um deles se sacrificasse para alimentar os demais. Quando, dias depois, a entrada da caverna é desobstruída, todos descobrem que havia apenas quatro deles vivos: um fora devorado, a fim de possibilitar que todos os outros sobrevivessem. Essa parece ser uma macabra história de ficção científica, mas trata-se de um dos textos mais relevantes e debatidos de todo o mundo jurídico. Afinal, quando levados ao tribunal, os quatro sobreviventes deveriam ser absolvidos ou condenados? E com base em que argumentos? Figuram nestas páginas os votos dos cinco juízes responsáveis pelo julgamento do caso. Porventura têm força e coerência diante daquilo que os exploradores fizeram?
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Sinopse1- Quando os advogados deixam de pensar no Direito? Certamente não quando vão ao cinema ? e este livro é a prova disso. Reunindo textos de alguns dos mais destacados profissionais do Direito no Brasil, "Os advogados vão ao cinema" revela o olhar privilegiado com que nomes importantes da área se voltam para a sétima arte, mesclando seu notável saber jurídico à apreciação dos mais variados filmes, que vão desde clássicos incontestes a produções voltadas para o grande público.
Autor1- NEVES, JOS‚ ROBERTO DE CASTRO (ORG.)
ou 3X R$ 21,63 sem juros
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Autor1
- GARCIA, WANDER
ou 5X R$ 25,80 sem juros
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Sinopse1- O processo tributário é recheado de especificidades que intrigam contribuintes, judiciário e administração pública. O estudo dos procedimentos específicos que norteiam o contencioso tributário auxilia o aplicador do direito a seguir com o estrito cumprimento das regras de direito tributário. Esta obra é resultado de discussões de advogados sobre as especificidades e dificuldades encontradas na condução do processo tributário, nos âmbitos administrativo e judicial, em especial após a publicação do Novo Código de Processo Civil.
Autor1- MASCITTO, ANDREA
ou 3X R$ 21,66 sem juros
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Sinopse1- O mundo contemporâneo impõe grandes desafios aos que procuram compreendê-lo. Em uma época marcada por transformações de toda ordem, essa compreensão é agravada pelo fato de a sociedade internacional estar diante do desafio de coordenar esforços de paz e cooperação em um momento difícil para a humanidade. O avanço vertiginoso da tecnologia permite a convivência universal e gera conflitos que superam a capacidade dos Estados de regulá-los coletivamente. Este livro pretende fornecer uma visão geral e objetiva do Direito Internacional, inserindo-o no contexto de outras disciplinas relevantes com as quais dialoga, como a História, a Ciência Política e a Economia, dentre outras. Sem pretender esgotar o tema, o livro apresenta as posições mais relevantes da doutrina nacional, somadas àquelas de algumas obras estrangeiras de referência.
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Sinopse1- O presente livro reúne oito estudos sobre temas de grande atualidade e relevância no domínio do Direito dos Seguros. São cobertas matérias de interesse transversal ao contrato de seguro (como a declaração do risco, a fraude na participação do sinistro ou a cessação do contrato por iniciativa do segurador), bem como outras dirigidas a ramos específicos, como os seguros de crédito e caução, o seguro de vida e o seguro automóvel. Finalmente, apresenta-se um estudo sobre o RGPD e o tratamento de dados de saúde por seguradores. Seguindo uma abordagem problematizante e um intuito prático, cada um dos estudos orienta-se para a identificação de questões a que a lei não proporciona resposta clara, para a análise crítica e debate de diferentes perspetivas, e para a proposta de soluções normativas.
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A categoria de Direito da Livraria Unesp disponibiliza grandes nomes como Emília Viotti da Costa, Rainer Forst, Manuela Carneiro da Cunha, Samuel Rodrigues Barbosa, Norberto Bobbio, Ricardo Alexandre Ferreira, Alessandra Dino, Debora Regina Pastana, Juliana Araújo Lemos da Silva Machado, Dimitri Dimoulis, Mário Serra Truzzi, Ana Silvia Volpi Scott, Paulo Sérgio da Silva, Maurício Gonçalves Saliba, José Leopoldo Ferreira Antunes, Domenico Losurdo, Eron Verissimo Gimenes, Maria Silvia C. Beozzo Bassanezi, Geraldo Di Giovanni, Paulo Guilherme Mazini, Paulo Victor Alfeo Reis, Arthur Trigueiros, Wander Garcia, José Roberto de Castro Neves, Jorge Trindade, Rudolf Von Ihering, Michel Temer e José Milton Federighi. Obras abordam temas como Direito Ambiental, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito da Família, Ética no Direito, Direito Internacional, Filosofia do Direito, OAB e Direito Tributário, com edições publicadas por editoras renomadas, como Unesp, Nova Fronteira, Saraiva, Edipro, Foco Jurídico, Blucher, Contracorrente, WMF Martins Fontes e muito mais.
