CURSO DE DIREITO AGRÁRIO - VOL 2
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SINOPSECARACTERÍSTICAS

Descrição

Este volume abrange toda a legislação pertinente, tornando a obra completa, que sem dúvida facilitará a consulta em sala de aula, além de ser útil aos lidadores do Direito, pois traz toda a legislação vigente reunidas de forma sistematizada com artigos da Constituição Federal, das Leis Complementares, das Leis Ordinárias e dos Decretos. Tanto é verdade que o Supremo Tribunal Federal, em recente decisão, entendeu que o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço é norma de aplicação imediata, não se justificando a mora legislativa de mais de vinte anos. E o raciocínio serve, na íntegra, ao inciso I do artigo 7º da CF/88, que preceitua como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a relação de emprego, protegida contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, na forma da lei complementar. Há flagrante mora legislativa, sem qualquer fundamento razoável para sua concretização. Mas a obra não é só isso. Vai muito além. Valdete fala da vida e do amor ao trabalho. Faz uma relação perfeita entre o ‘ser-no-mundo’ e o fato de este ‘ser-no-mundo’ trabalhar. Ela lembra que o trabalho não é apenas um apêndice capitalista gerador de riqueza ao patrão. É muito mais: o trabalho é um elemento de existência humana, de existência do homem no mundo, que repete sua linhagem através de sua atividade laboral. [...]

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Sinopse1Este volume abrange toda a legislação pertinente, tornando a obra completa, que sem dúvida facilitará a consulta em sala de aula, além de ser útil aos lidadores do Direito, pois traz toda a legislação vigente reunidas de forma sistematizada com artigos da Constituição Federal, das Leis Complementares, das Leis Ordinárias e dos Decretos. Tanto é verdade que o Supremo Tribunal Federal, em recente decisão, entendeu que o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço é norma de aplicação imediata, não se justificando a mora legislativa de mais de vinte anos. E o raciocínio serve, na íntegra, ao inciso I do artigo 7º da CF/88, que preceitua como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a relação de emprego, protegida contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, na forma da lei complementar. Há flagrante mora legislativa, sem qualquer fundamento razoável para sua concretização. Mas a obra não é só isso. Vai muito além. Valdete fala da vida e do amor ao trabalho. Faz uma relação perfeita entre o ‘ser-no-mundo’ e o fato de este ‘ser-no-mundo’ trabalhar. Ela lembra que o trabalho não é apenas um apêndice capitalista gerador de riqueza ao patrão. É muito mais: o trabalho é um elemento de existência humana, de existência do homem no mundo, que repete sua linhagem através de sua atividade laboral. [...]
Autor1BARROS, WELLINGTON PACHECO

Especificação

ISBN9788573487664
TítuloCURSO DE DIREITO AGRÁRIO - VOL 2
EditoraLIVRARIA DO ADVOGADO
Formato16 X 23 cm
Espessura2 cm
Páginas229
IdiomaPortuguês
AssuntoDIREITO
Edição5ª Edição
Ano de Publicação2012

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