Constituição Federal - 3ª edição (2019)
Sinopse1 | Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal. |
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Autor1 | MORAES, GUILHERME PENA DE (ORG.) |
ISBN | 9788582423400 |
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Título | Constituição Federal - 3ª edição (2019) |
Editora | EDITORA FOCO |
Formato | 14 X 21 cm |
Espessura | 1,2 cm |
Páginas | 296 |
Idioma | Português |
Assunto | DIREITO |
Tipo de Capa | Brochura |
Edição | 3ª Edição |
Ano de Publicação | 2019 |
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