310103533777
O Art. 142 da Constituição de 1988: Ensaios sobre a sua interpretação e aplicação

De: R$ 31,30Por: R$ 23,48

Preço a vista: R$ 23,48

Economia de R$ 7,82

Comprar
Não sei meu CEP
Condições de Parcelamento
Opções de Parcelamento:
  • à vista R$ 23,48
Outras formas de pagamento
SINOPSECARACTERÍSTICAS

Descrição

Por mais de trinta anos ninguém, no Brasil, tinha pensado sobre o art. 142 da Constituição de 1988, e por uma boa razão: não havia sido preciso. Foi só com o término da lua-de-mel institucional da Nova República — marcada pela alternância no poder de sociais-democratas e socialistas — que o dispositivo finalmente apareceu no debate público. A partir da eleição de um governo conservador, em 2018, inaugurou-se um cenário de guerra aberta entre os poderes, em que o Supremo Tribunal Federal, assumindo uma atuação declaradamente político-partidária, passou a tutelar o poder executivo e parte da opinião pública, com o silêncio aquiescente do Congresso Nacional. Mais do que a ofensa às competências dos poderes constitucionais, o que já seria muito grave, essa guerra significou a volta de instrumentos típicos de ditaduras, como a censura e a prisão arbitrária, sem as garantias do devido processo legal, do juiz e procurador naturais, e mesmo sem crime. Em face dessa realidade, muitas pessoas buscaram no art. 142 um instrumento para o retorno à normalidade, sem compreendê-lo totalmente, porque faltavam trabalhos doutrinários sobre o assunto. O presente trabalho, verdadeiramente pioneiro, é a primeira interpretação completa do art. 142 da Constituição de 1988. Nele são abordados os antecedentes históricos, a real compostura constitucional do dispositivo, além, é claro, das suas hipóteses de cabimento e operacionalização.

Especificações Técnicas

Home

Sinopse1Por mais de trinta anos ninguém, no Brasil, tinha pensado sobre o art. 142 da Constituição de 1988, e por uma boa razão: não havia sido preciso. Foi só com o término da lua-de-mel institucional da Nova República - marcada pela alternância no poder de sociais-democratas e socialistas - que o dispositivo finalmente apareceu no debate público. A partir da eleição de um governo conservador, em 2018, inaugurou-se um cenário de guerra aberta entre os poderes, em que o Supremo Tribunal Federal, assumindo uma atuação declaradamente político-partidária, passou a tutelar o poder executivo e parte da opinião pública, com o silêncio aquiescente do Congresso Nacional. Mais do que a ofensa às competências dos poderes constitucionais, o que já seria muito grave, essa guerra significou a volta de instrumentos típicos de ditaduras, como a censura e a prisão arbitrária, sem as garantias do devido processo legal, do juiz e procurador naturais, e mesmo sem crime. Em face dessa realidade, muitas pessoas buscaram no art. 142 um instrumento para o retorno à normalidade, sem compreendê-lo totalmente, porque faltavam trabalhos doutrinários sobre o assunto. O presente trabalho, verdadeiramente pioneiro, é a primeira interpretação completa do art. 142 da Constituição de 1988. Nele são abordados os antecedentes históricos, a real compostura constitucional do dispositivo, além, é claro, das suas hipóteses de cabimento e operacionalização.
Autor1SAAD, AMAURI FERES

Especificação

ISBN9786599501654
TítuloO Art. 142 da Constituição de 1988: Ensaios sobre a sua interpretação e aplicação
EditoraEDITORA E.D.A
Formato14 X 21 cm
Espessura0,5 cm
Páginas0
IdiomaPortuguês
AssuntoDIREITO
Tipo de CapaLIVRO BROCHURA (PAPERBACK)
Edição1ª Edição
Ano de Publicação2021

QUEM VIU, VIU TAMBÉM

Veja os livros que os outros também se interessam!

Quem viu, viu também

QUEM COMPROU, COMPROU TAMBÉM

Veja os livros que os outros também se interessam!

Quem comprou, comprou também

MAIS VENDIDOS

Veja os livros mais vendidos desta categoria!

Mais Vendidos

  • O-estilo-de-Dostoi�vski
    Comprar

    Editora 34

    O estilo de Dostoiévski

    Autor1
    • TCHIRKOV, NIKOLAI

    R$ 83,00 4x de R$ 20,75

    73509

  • S�mbolos-naturais
    Comprar

    Editora Unesp

    Símbolos naturais

    Autor1
    • DOUGLAS, MARY

    R$ 89,00 4x de R$ 22,25

    73181

  • 9786557171202
    Comprar

    Boitempo

    Homens ou máquinas?

    Autor1
    • GRAMSCI, ANTONIO

    R$ 59,00 2x de R$ 29,50

    73501

  • 9788573266108
    Comprar

    Editora 34

    O adolescente

    Autor1
    • DOSTOIEVSKI, FIODOR

    R$ 124,00 5x de R$ 24,80

    11477

  • O-Mestre-e-a-margarida
    Comprar

    Editora 34

    O Mestre e a margarida

    Autor1
    • BULGAKOV, MIKHAIL

    R$ 99,00 4x de R$ 24,75

    8695

  • O-idiota
    Comprar

    Editora 34

    O idiota

    Autor1
    • DOSTOIEVSKI, FIODOR

    R$ 136,00 R$ 99,28 4x de R$ 24,82

    23979

  • NOITES-BRANCAS
    Comprar

    Editora 34

    NOITES BRANCAS

    Autor1
    • DOSTOIEVSKI, FIODOR

    R$ 53,00 2x de R$ 26,50

    61166

  • Contos-da-era-do-jazz
    Comprar

    Editora Unesp

    Contos da era do jazz

    Autor1
    • FITZGERALD, F. SCOTT

    R$ 64,00 R$ 48,00 2x de R$ 24,00

    73384