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Constituição Federal 2023
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Descrição

SUPERLANÇAMENTO: Constituição Federal 2023 
Atualizado até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público). 
Inclui:

  • Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância - Decreto nº 10.932, de 10.1.2022;



  • Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;



  • Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública; 



  • Emendas Constitucionais na íntegra; 



  • Índice remissivo.

Especificações Técnicas

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Sinopse1SUPERLANÇAMENTO: Constituição Federal 2023e#160;
Atualizado até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público).e#160;
Inclui:

  • Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância - Decreto nº 10.932, de 10.1.2022;



  • Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;



  • Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública;e#160;



  • Emendas Constitucionais na íntegra;e#160;



  • Índice remissivo.

Autor1VARIOS

Especificação

ISBN9786556601045
TítuloConstituição Federal 2023
EditoraEDIPRO
Formato14 X 21 cm
Espessura2.1 cm
Páginas416
IdiomaPortuguês
AssuntoDIREITO
Tipo de CapaLIVRO BROCHURA (PAPERBACK)
Edição31ª Edição
Ano de Publicação2023

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