O Controle de Constitucionalidade no Brasil:
| Sinopse1 | O Brasil é palco de acalorados debates nos quais a Constituição brasileira é protagonista. Inúmeras são as discussões sobre nossa Lei Maior e sua influência sobre as disposições legais emanadas dos Poderes da República. Esta obra trata do controle de constitucionalidade, verificação de compatibilidade imposta aos atos normativos e às leis infraconstitucionais pela Carta Magna. Além disso, o livro tem como diferencial a abordagem do controle da convencionalidade, que trata da observância de tratados internacionais por parte dos Estados. Acompanhe-nos nessa investigação sobre o universo do direito constitucional. |
|---|---|
| Autor1 | GOMES, EDUARDO BIACCHI |
| ISBN | 9788522706365 |
|---|---|
| Título | O Controle de Constitucionalidade no Brasil: |
| Editora | INTERSABERES |
| Formato | 14,3 X 21 cm |
| Espessura | 1.3 cm |
| Páginas | 254 |
| Idioma | Português |
| Assunto | DIREITO |
| Tipo de Capa | LIVRO CAPA DURA (HARDCOVER) |
| Edição | 1ª Edição |
| Ano de Publicação | 2023 |
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