Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXI Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova.

Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos.

Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova):

- Mapa da Legislação - Guia de localização rápida, para a 2ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos;

- Acesso online com modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;

- Regimento Interno do STF e do STJ.

Destaques desta edição:

- Estatuto jurídico da Empresa Pública (Lei nº 13.303 - de 30-6-2016)
- Emenda Constitucional nº 93, de 8-9-2016 (Desvinculação das Receitas da União - DRU)
- Mandado de injunção (Lei nº 13.300 - de 23-6-2016)
- Novo Código de Ética e Disciplina da AOB, 19-10-2015
- Novo CPC: Lei Nº 13.105, DE 16-3-2015 (Atualizado pela lei nº 13.256, de 4-2-2016.)