O Vade Mecum Saraiva chega à 33ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas:

Dicas de Pesquisa (legal design), tutorial nas páginas iniciais, sobre como consultar a Legislação e manusear seu;

- Mapa da Legislação
Emergencial de 2020 a 2022, inserido como 2.º guarda ao final da obra, traz os temas de maior relevância no enfrentamento da pandemia.

Com essas novidades, encontrar o diploma desejado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil.

Além disso, a cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas.

Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.

As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram revistas e ampliadas, mantidos os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.

Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 15 anos o produto de legislação mais vendido no mercado.


Principais Atualizações da 33.ª edição:


- Constituição Federal

- Precatórios (ECs n. 113, de 8-12-2021, e 114, de 16-12-2021)

- Código Civil

(MP n. 1.085, de 27-12-2021, e Lei n. 14.195, de 26-8-2021)

Assembleia geral por meio eletrônico

Condomínio de lotes

Desburocratização societária

Estabelecimento comercial

Prescrição intercorrente

Sociedade anônima e em comandita por ações alterações

- Código de Processo Civil

(Lei n. 14.195, de 26-8-2021)

Citação eletrônica

Exibição de documento ou coisa

Prescrição intercorrente na execução

- Código Penal

Atos atentatórios à dignidade de vítimas e testemunhas (Lei n. 14.245, de 22-11-2021)

Crimes contra o estado Democrático de Direito (Lei n. 14.197, de 1º-9-2021)

Violência psicológica contra a mulher (Lei n. 14.188, de 28-7-2021)

Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021)

Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1º-4-2021)

- Código de Processo Penal

Lei Mariana Ferrer - integridade física e psicológica da vítima durante as audiências (Lei n. 14.245, de 22-11-2021)

Competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021)

- Código Tributário Nacional

(Lei Complementar n. 187, de 16-12-2021)

- Código Eleitoral

(Leis n. 14.211, de 1º-10-2021, e 14.192, de 4-8-2021)

- Código do Consumidor

Superendividamento (Lei n. 14.181, de 1º-7-2021)


- Código de Trânsito Brasileiro

(Leis n. 14.229, de 21-10-2021, e 14.157, de 1º-6-2021)

- Código Florestal

(Lei n. 14.285, de 29-12-2021)



- CLT

Domicílio eletrônico trabalhista (Lei n. 14.261, de 16-12-2021)

- Legislação Complementar

Proteção ao entregador que presta serviço por meio de empresa de aplicativo (Lei n. 14.297, de 5-1-2022)

Alterações na Lei Kandir (Lei Complementar n. 190, de 4-1-2022)

Alterações na Lei dos Partidos Políticos (Lei n. 14.291, de 3-1-2022)

Alterações no Estatuto da Microempresa (Lei Complementar n. 188, de 31-12-2021)

Mercado de Câmbio Brasileiro (Lei n. 14.286, de 29-12-2021)

Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Medida Provisória n. 1.085, de 27-12-2021)

Marco Regulatório Trabalhista Infralegal (Decreto n. 10.854, de 10-11-2021)

Improbidade Administrativa (Lei n. 14.230, de 25-10-2021)

Despejo ou desocupação de imóvel urbano suspensão (Lei n. 14.216, de 7-10-2021)

Lei sobre Ambiente de Negócios (Lei n. 14.195, de 26-8-2021)

Sociedade Anônima do Futebol (Lei n. 14.193, de 6-8-2021)

Programa de Apoio às Microempresas (Lei n. 14.161, de 2-6-2021)

Marco Legal das Startups (Lei Complementar n. 182, de 1º-6-2021)

Derrubada de vetos ao Pacote Anticrime (DOU de 30-4-2021)

Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1º-4-2021)