Sinopse1 | O que é litisconsórcio. Litisconsórcio e cúmulo de demandas. Formação do litisconsórcio: quanto aos sujeitos; quanto à participação dos sujeitos no processo – facultativa ou necessária. Litisconsórcio facultativo. Litisconsórcio multitudinário. Autonomia dos litisconsortes: as regras dos artigos 320, I, e 509 do Código de Processo Civil. Litisconsórcio necessário e litisconsórcio ativo necessário. Litisconsórcio e demandas coletivas. Litisconsórcio entre os Ministérios Públicos estadual e federal. |
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Autor1 | CALDEIRA, ADRIANO |
ISBN | 9788577111169 |
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Título | RESUMÃO - LITISCONSÓRCIO |
Editora | BF&A |
Formato | 22X28 cm |
Espessura | 1 cm |
Páginas | 4 |
Idioma | Português |
Assunto | DIREITO |
Edição | 1ª Edição |
Ano de Publicação | 2009 |
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