| Sinopse1 | A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema à luz da controvertida e debatida questão da causa dos contratos. Para tanto, após uma evolução histórica do papel da causa e da noção de sinalagma desde o direito romano, debruça-se sobre decisões do Superior Tribunal de Justiça para vislumbrar tal papel nas relações contratuais. Visto esse papel de manutenção, estende-se a análise para aquelas relações (denominadas 'paracontratuais') nas quais falta o elemento volitivo, mas há reciprocidade, para ver nesta a causa da obrigatoriedade de relações que não são contratuais mas produzem efeitos contratuais. |
|---|---|
| Autor1 | SILVA, LUIS RENATO FERREIRA DA |
| ISBN | 9788573488685 |
|---|---|
| Título | RECIPROCIDADE E CONTRATO |
| Editora | LIVRARIA DO ADVOGADO |
| Formato | 16 X 23 cm |
| Espessura | 1 cm |
| Páginas | 172 |
| Idioma | Português |
| Assunto | DIREITO |
| Edição | 1ª Edição |
| Ano de Publicação | 2013 |
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