QUE E ISTO O - PRECEDENTE JUDICIAL E AS SUMULAS VINCULANTES?
| Sinopse1 | O livro examina, de forma comparativa, e sob o pano de fundo da hermenêutica, dois dos conceitos mais polêmicos que predominam na discussão jurídico-nacional contemporânea - o precedente judicial e a súmula vinculante. Principalmente a partir do advento da súmula vinculante trazida pela Emenda Constitucional nº 45. Além de evidenciar a ignorância do elemento historicista, que é fundamental para a compreensão e análise do precedente, a obra explicita que grande parcela de nossa dogmática e os próprios Tribunais têm ignorado o elemento hermenêutico que é ínsito ao conceito de precedente e fundamental para uma compreensão, constitucionalmente adequada, da súmula vinculante. O intuito dessa deflagração é evitar a concepção equivocada de que a súmula seria a decisão pronta ou que o texto da súmula não é passível de interpretação. |
|---|---|
| Autor1 | STRECK, LENIO LUIZ |
| ISBN | 9788573488883 |
|---|---|
| Título | QUE E ISTO O - PRECEDENTE JUDICIAL E AS SUMULAS VINCULANTES? |
| Editora | LIVRARIA DO ADVOGADO |
| Formato | 13X23 cm |
| Espessura | 1 cm |
| Páginas | 130 |
| Idioma | Português |
| Assunto | DIREITO |
| Edição | 2ª Edição |
| Ano de Publicação | 2014 |
Veja os livros que os outros também se interessam!
Veja os livros que os outros também se interessam!
Veja os livros mais vendidos desta categoria!
Redes Sociais