Processo tributário analítico: Coisa julgada Vol. IV
| Sinopse1 | A série “Processo Tributário Analítico”, volumes I a IV, é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este quarto volume volta-se a temática da “coisa julgada”. A importância do tema reside no impacto e seus efeitos em matéria tributária, além da relação com figuras de outros tons – litispendência e prejudicialidade, tanto na via judicial, como na administrativa. Tudo isso, ambientado num cenário jurisdicional qualificado pelo precedente vinculativo (uma das inovações do CPC/15 muito controvertida), vis-à-vis com as ideias de segurança e isonomia. |
|---|---|
| Autor1 | CONRADO, PAULO CESAR |
| ISBN | 9788583101185 |
|---|---|
| Título | Processo tributário analítico: Coisa julgada Vol. IV |
| Editora | NOESES |
| Formato | 15,6X23,2 cm |
| Espessura | 1,6 cm |
| Páginas | 256 |
| Idioma | Português |
| Assunto | DIREITO |
| Tipo de Capa | LIVRO BROCHURA (PAPERBACK) |
| Edição | 1ª Edição |
| Ano de Publicação | 2018 |
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