Sinopse1 | Esta obra tem o propósito de desmistificar atividades exercidas pelas instituições financeiras, com o oferecimento de seguros critérios jurídicos para construção da correta subsunção dessas atividades ao tributo devido- IOF ou ISS, ou seja, verificar se se tratam de operações financeiras (abrangendo a creditícia, de câmbio, de seguro e bem assim as relativas a títulos ou a valores mobiliários) ou de prestação de serviços. O livro está dividido em duas partes. A primeira apresenta todos os pressupostos necessários de análise da tributação das instituições financeiras pelo ISS ou IOF (hipóteses de incidência; conceito de serviço; prestação de garantia; diferença entre ingresso, receita e receita bruta; papel da LC 116/03 e outros). A segunda parte examina os vários subitens que constituem o item 15 da lista da LC 116/03 que, substancialmente, versam as principais atividades praticadas pelas instituições financeiras. Para o autor, na maioria das vezes, têm-se atividades que, nada obstante integrativas da lista, não são serviços e não podem ser tratadas como tal. |
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Autor1 | BARRETO, AIRES F. |
ISBN | 9788583100638 |
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Título | ISS, IOF e instituições financeiras |
Editora | NOESES |
Formato | 16 X 23 cm |
Espessura | 0,3 cm |
Páginas | 192 |
Idioma | Português |
Assunto | DIREITO |
Tipo de Capa | LIVRO BROCHURA (PAPERBACK) |
Edição | 1ª Edição |
Ano de Publicação | 2016 |
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