Sinopse1 | A obra visa ao estudo do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. A temática, em seus limites, trata do meio ambiente natural ou do meio ambiente tomado em seu sentido genérico. Para discussão, a pesquisa bibliográfica leva em consideração a doutrina e a legislação, com uma breve passagem pela jurisprudência e pelo direito comparado, especialmente o constitucional. |
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Autor1 | TEIXEIRA, ORCI PAULINO BRETANHA |
ISBN | 8573484055 |
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Título | DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COM DIREITO FUNDAMENTAL |
Editora | LIVRARIA DO ADVOGADO |
Formato | 16 X 23 cm |
Espessura | 1 cm |
Páginas | 154 |
Idioma | Português |
Assunto | MEIO AMBIENTE |
Edição | 1ª Edição |
Ano de Publicação | 2006 |
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