Sinopse1 | O Título II do Livro I (Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença) da Parte Especial do CPC se apresenta como um corpo normativo da maior importância: Capítulo I reúne, em longa e nova disciplina, os regramentos em constituem as “Disposições Gerais”; dividem-se claramente as disciplinas do cumprimento provisório e definitivo da sentença condenatória a pagar quantia certa; instituem-se disciplinas procedimentais particularizadas para o cumprimento de sentença condenatória a pagar alimentos e para a sentença condenatória dirigida à Fazenda Pública; e aperfeiçoam-se as regulações voltadas ao cumprimento das sentenças impositoras de obrigações de fazer, não fazer e de entregar coisa. A obra, extremamente prática, analisa artigo por artigo o regime do cumprimento da sentença. |
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Autor1 | MACHADO, COSTA |
ISBN | 9788539204359 |
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Título | Cumprimento de sentença - 1ed./2019: Liquidação de sentença, insolvência civil |
Editora | MALHEIROS EDITORES |
Formato | 14 X 21 cm |
Espessura | 1,1 cm |
Páginas | 240 |
Idioma | Português |
Assunto | DIREITO |
Tipo de Capa | LIVRO BROCHURA (PAPERBACK) |
Edição | 1ª Edição |
Ano de Publicação | 2019 |
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