Sinopse1 | A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos julgados do STF e do STJ em questões relativas à incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias. A autora trabalha com a noção de transcurso do tempo, a fim de identificar contextos interpretativos distintos, os quais expressam modalidades diversas de se estruturar a legislação jurídico-tributária brasileira, e, em especial, do ICMS, e seus reflexos na doutrina e na jurisprudência. |
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Autor1 | PACOBAHYBA, FERNANDA MARA OLIVEIRA |
ISBN | 9788583101123 |
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Título | Construtivismo lógico-semântico, entre o passado e o futuro: Movimentos de hermenêutica jurídico-tributária brasileira |
Editora | NOESES |
Formato | 15,6X22,8 cm |
Espessura | 2,2 cm |
Páginas | 368 |
Idioma | Português |
Assunto | DIREITO |
Tipo de Capa | LIVRO BROCHURA (PAPERBACK) |
Edição | 1ª Edição |
Ano de Publicação | 2018 |
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