Constituição: O Político, O Jurídico e O Discurso - A Pec N. 157/2003 e o debate sobre a tese da obesidade da constituição
| Sinopse1 | A Constituição de 1988 precisa de uma lipoaspiração. Proferida em 2003 pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, essa afirmação é o marco inicial da tese da obesidade constitucional e o ponto da partida deste livro. É uma ideia incômoda, pois suscita diversas dúvidas sobre a dimensão republicana da história constitucional brasileira, especialmente nessa quadra histórica neoconstitucional de um Poder Judiciário vinculado à evolução da sociedade e apto a determinar o que é bem comum. Não se trata, então, de discorrer sobre o fato de que a Constituição de 1988 é considerada a segunda mais extensa do mundo (ou que já foi aditada formalmente por 99 emendas), mas sim de enfrentar questões mais complexas, especialmente a compreensão do direito como sistema de estabilização de expectativas. Além disso, pretende-se analisar os desafios diários que são impostos à sociedade brasileira pela aparente dificuldade em determinar qual é o conteúdo constitucional adequado para mais bem orientar a convivência social. Considerando que ainda não há um acordo razoável sobre qual seria o "ótimo constitucional". este livro pretende fomentar o debate, não encerrá-lo. |
|---|---|
| Autor1 | NASCIMENTO, ASSIS JOSE COUTO DO |
| ISBN | 9788553250684 |
|---|---|
| Título | Constituição: O Político, O Jurídico e O Discurso - A Pec N. 157/2003 e o debate sobre a tese da obesidade da constituição |
| Editora | TRAMPOLIM |
| Formato | 14 X 21 cm |
| Espessura | 1,5 cm |
| Páginas | 200 |
| Idioma | Português |
| Assunto | DIREITO |
| Tipo de Capa | Brochura |
| Edição | 1ª Edição |
| Ano de Publicação | 2018 |
Veja os livros que os outros também se interessam!
Veja os livros que os outros também se interessam!
Veja os livros mais vendidos desta categoria!
Redes Sociais