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Conflitos de Competência Tributária entre o ISS, ICMS E IPI
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SINOPSECARACTERÍSTICAS

Descrição

A obra dedica-se ao estudo das normas de competência para instituição do ISS, ICMS e IPI e, analisa as materialidades de cada um desses impostos, para em seguida, traçar o panorama dos conflitos entre o ISS, ICMS e IPI, propondo os seguintes critérios para solucioná-los: (i) obrigação de fazer e dar; (ii) atividade-meio e atividade-fim; (iii) encomenda e personalização; (iv) destinação do produto; (v) lei complementar; (vi) preponderância qualitativa e quantitativa; (vii) preponderância funcional da utilidade fornecida; (viii) classificação econômica de bem material e imaterial; (ix) especificação do bem produzido; (x) pessoalidade; (xi) finalidade e grau de particularização; (xii) propriedade dos materiais inerentes à operação; (xiii) industrialização do produto; (xiv) quantidade de bens produzidos; (xv) esforço pessoal no processo produtivo. Ao final, faz profunda análise da jurisprudência dos tribunais superiores, conferindo à obra também o aspecto pragmático. Ricardo Anderle é Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF/MF. Advogado.

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Sinopse1A obra dedica-se ao estudo das normas de competência para instituição do ISS, ICMS e IPI e, analisa as materialidades de cada um desses impostos, para em seguida, traçar o panorama dos conflitos entre o ISS, ICMS e IPI, propondo os seguintes critérios para solucioná-los: (i) obrigação de fazer e dar; (ii) atividade-meio e atividade-fim; (iii) encomenda e personalização; (iv) destinação do produto; (v) lei complementar; (vi) preponderância qualitativa e quantitativa; (vii) preponderância funcional da utilidade fornecida; (viii) classificação econômica de bem material e imaterial; (ix) especificação do bem produzido; (x) pessoalidade; (xi) finalidade e grau de particularização; (xii) propriedade dos materiais inerentes à operação; (xiii) industrialização do produto; (xiv) quantidade de bens produzidos; (xv) esforço pessoal no processo produtivo. Ao final, faz profunda análise da jurisprudência dos tribunais superiores, conferindo à obra também o aspecto pragmático. Ricardo Anderle é Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF/MF. Advogado.
Autor1ANDERLE, RICARDO

Especificação

ISBN9788583100782
TítuloConflitos de Competência Tributária entre o ISS, ICMS E IPI
EditoraNOESES
Formato16 X 23 cm
Espessura2,8 cm
Páginas416
IdiomaPortuguês
AssuntoDIREITO
Tipo de CapaLIVRO CAPA DURA (HARDCOVER)
Edição1ª Edição
Ano de Publicação2016

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