Sinopse1 | O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais.
Inclui notas remissivas; Enunciados do FPPC, da ENFAM e do CJF; Resoluções do CNJ; Enunciados Administrativos do STJ; Resolução nº 203 do TST; Súmulas do STJ e do STF, e Súmulas vinculantes do STF; e Índice remissivo. Edição atualizada até o DOU de 10 de janeiro de 2018. |
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Autor1 | VIEIRA, JAIR LOT |
ISBN | 9788552100171 |
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Título | Código de processo civil 2018 - Mini |
Editora | EDIPRO |
Formato | 12,5 X 18 cm |
Espessura | 3 cm |
Páginas | 384 |
Idioma | Português |
Assunto | DIREITO |
Edição | 4ª Edição |
Ano de Publicação | 2018 |
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