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Descrição

Neste livro, é proposto e justificado o princípio tributário da capacidade colaborativa. Cuida-se de um importante passo para que sejam melhor compreendidos o fundamento, a medida e os limites das obrigações acessórias e de terceiros. A possibilidade e a aptidão para agir no sentido da viabilização, da simplificação, da racionalização da fiscalização, ou da arrecadação tributárias, são essenciais para que alguém seja validamente colocado no polo passivo de obrigações de colaboração. A capacidade colaborativa está para as obrigações acessórias e de terceiros como a capacidade contributiva está para a obrigação principal de pagar tributo. Constitui, a um só tempo, um instrumento para justificar a imposição de obrigações de colaboração e para controlar a validade de obrigações dessa natureza.

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Sinopse1Neste livro, é proposto e justificado o princípio tributário da capacidade colaborativa. Cuida-se de um importante passo para que sejam melhor compreendidos o fundamento, a medida e os limites das obrigações acessórias e de terceiros. A possibilidade e a aptidão para agir no sentido da viabilização, da simplificação, da racionalização da fiscalização, ou da arrecadação tributárias, são essenciais para que alguém seja validamente colocado no polo passivo de obrigações de colaboração. A capacidade colaborativa está para as obrigações acessórias e de terceiros como a capacidade contributiva está para a obrigação principal de pagar tributo. Constitui, a um só tempo, um instrumento para justificar a imposição de obrigações de colaboração e para controlar a validade de obrigações dessa natureza.
Autor1PAULSEN, LEANDRO

Especificação

ISBN9788573489231
TítuloCAPACIDADE COLABORATIVA
EditoraLIVRARIA DO ADVOGADO
Formato16 X 23 cm
Espessura1 cm
Páginas102
IdiomaPortuguês
AssuntoDIREITO
Edição1ª Edição
Ano de Publicação2014

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