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Sinopse1 | “O tema escolhido por Felipe Terra não poderia ser mais atual: propaganda eleitoral. Mas essa atualidade não decorre propriamente de termos pleitos de dois em dois anos e, portanto, discussões sobre a propaganda eleitoral são naturalmente frequentes; a atualidade aqui se relaciona com uma espécie de esquizofrenia que caracteriza o tratamento da propaganda eleitoral no país. O direito brasileiro tem produzido muitos e belos trabalhos sobre a liberdade de expressão em geral. A doutrina continua a enfatizar, e também a jurisprudência do STF, a posição preferencial da liberdade de expressão sobretudo no contexto do debate político em uma democracia, o que deveria incluir, obviamente, o debate eleitoral.
Curiosamente, porém, a despeito dessas assertivas parecerem bastante consensuais em tese e no plano teórico, quando o tema específico da propaganda eleitoral se aproxima, ele parece alterar substancialmente as percepções na matéria. Ao contrário da ideia de uma liberdade preferencial, A premissa aqui parece ser a de que a propaganda eleitoral não seria, afinal, uma manifestação da liberdade de expressão, mas algo indesejável, ruim, sujo (e que suja), e que deveria ser restringido tanto quanto possível”. |
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Autor1 | TERRA, FELIPE MENDONCA |
ISBN | 9788551905272 |
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Título | Campanhas políticas, liberdade de expressão e democracia |
Editora | LUMEN JURIS |
Formato | 16 X 23 cm |
Espessura | 3 cm |
Páginas | 480 |
Idioma | Português |
Assunto | DIREITO |
Tipo de Capa | LIVRO BROCHURA (PAPERBACK) |
Edição | 1ª Edição |
Ano de Publicação | 2018 |
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