Arguido como meio de prova contra si mesmo
| Sinopse1 | A garantia cristalizada na máxima «nemo tenetur se ipsum accusare» converteu-se em tópico omnipresente na discussão sobre a admissibilidade de quase todas as intervenções probatórias - a realização de zaragatoas bucais e os testes genéticos, os reconhecimentos compulsivos, as recolhas de «autógrafos» e as perícias de
caligrafia, as obrigações de entrega de documentos e o recurso a expedientes técnicos de «leitura da mente». O presente estudo procura clarificar o sentido de tutela da prerrogativa contra a autoincriminação e recortar o seu exato âmbito de aplicação, definindo critérios operativos de identificação das formas proibidas de intervenção sobre o arguido (o sentido do «nemo tenetur») e de delimitação das modalidades de colaboração protegidas (o problema do «se ipsum accusare»). |
|---|---|
| Autor1 | SILVA, SANDRA OLIVEIRA E |
| ISBN | 9789724073347 |
|---|---|
| Título | Arguido como meio de prova contra si mesmo |
| Editora | ALMEDINA |
| Formato | 16 X 23 cm |
| Espessura | 4,5 cm |
| Páginas | 900 |
| Idioma | Português |
| Assunto | DIREITO |
| Tipo de Capa | LIVRO CAPA DURA (HARDCOVER) |
| Edição | 1ª Edição |
| Ano de Publicação | 2018 |
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