| Sinopse1 | O problema da água é uma das grandes questões da atualidade e de um futuro muito próximo. Com isso, os aspectos jurídicos do assunto tendem a tornar-se constantes nas esferas judicial e extrajudicial, e tanto em lides de natureza individual como nas coletivas lato sensu. Novas polêmicas em torno da água vêm surgindo, tais como a propriedade dos recursos hídricos, direito indenizatório pela perda do seu domínio, outorga, distribuição de competências material e legislativa dos entes federados. Nesse contexto, a obra, sempre baseada na legislação em vigor e servindo-se de conteúdos socioambientais, enfrenta os temas mencionados, dentre outros de relevância para a compreensão da matéria. |
|---|---|
| Autor1 | VIEGAS, EDUARDO CORAL |
| ISBN | 8573483393 |
|---|---|
| Título | VISÃO JURÍDICA DA ÁGUA |
| Editora | LIVRARIA DO ADVOGADO |
| Formato | 16 X 23 cm |
| Espessura | 1 cm |
| Páginas | 152 |
| Idioma | Português |
| Assunto | MEIO AMBIENTE |
| Edição | 1ª Edição |
| Ano de Publicação | 2005 |
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