“A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como vantajosos por profissionais, professores e acadêmicos do direito, a saber:
– diagramação e layout modernos visam a portabilidade e a facilidade da leitura;
– textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais;
– tarjas laterais coloridas aceleram a pesquisa e ressaltam as divisões da obra em Constituição Federal, Códigos, CLT, Estatutos, Legislação Complementar, Súmulas e Índices;
– fitas marcadoras;
– notas selecionadas de acordo com o grau de importância (fundamentais e acessórias) e índices sistemáticos, cronológicos, alfabético-remissivos, da legislação complementar e das alteradoras;
– texto em quatro cores;
– atualização semanal via internet;
– destaques indicando alterações legislativas de 2016;
– conteúdo adicional online.
Destaques desta edição:
• Contém: Encarte com as atualizações das Medidas Provisórias n. 759 (Regularização Fundiária), 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016
• Atualizado pelas Emendas Constitucionais n.94 (Precatórios) e 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016;
• NOVO CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016)
Notas de Correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015
ADENDO ESPECIAL – CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973)
• Estatuto da Microempresa (atualizado)
• Estatuto jurídico da Empresa Pública
• Mandado de injunção
• Novo Código de ética da OAB
• Tráfico de Pessoas”.