Sinopse1 | Destaques desta edição: emendas Constitucionais n. 87 a 90, de 2015; decreto n. 8.433, de 16-4-2015 (Regulamento da Profissão de Motorista); lei Complementar n. 150, de 1.º-6-2015 (Empregado Doméstico); lei n. 13.140, de 26-6-2015 (Mediação e Autocomposição); lei n. 13.146, de 6-7-2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); lei n. 13.165, de 29-9-2015 (Reforma Eleitoral); lei n. 13.185, de 6-11-2015 (Bullying); lei n.13.188, de 11-11-2015 (Dispõe sobre o Direito de Resposta); instrução Normativa n. 38 do TST, de 10-11-2015 (Recursos repetitivos). |
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Autor1 | EDITORA SARAIVA |
ISBN | 9788502636248 |
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Título | Vade mecum Saraiva 2016 |
Editora | SARAIVA |
Formato | 17 X 24 cm |
Espessura | 7 cm |
Páginas | 2376 |
Idioma | Português |
Assunto | DIREITO |
Edição | 21ª Edição |
Ano de Publicação | 2016 |
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