Sinopse1 | INCLUI TAMBÉM
- Lei 13.673/2018 – obrigatoriedade na divulgação de tabela com valor de tarifa e preço praticados nos serviços públicos - Lei 13.670/2018 – altera as Leis 8.212/91 e 10.833/2003 - Lei 13.660/2018 – altera a CLT para dispor sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial - Lei 13.642/2018 – investigação de crimes que propagam ódio ou aversão às mulheres na Lei 10.446/2002 - Lei 13.641/2018 – descumprimento de medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha - Lei 13.640/2018 – altera a Lei 12.587/2012 para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros - Lei 13.614/2018 – dispõe sobre política de segurança no trânsito no CTB - Lei 13.606/2018 – altera as Leis 8.212/91, 10.522/2002 e CP - Lei 13.603/2018 – inclui a simplicidade no processo dos Juizados Especiais Criminais - Portaria 15/2018 do MF – dispõe sobre benefícios pagos pelo INSS e demais valores do Regulamento da Previdência Social - Portaria 349/2018 do MT – estabelece regras à Lei da Reforma Trabalhista - Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB atualizado - Novas Súmulas do STJ |
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Autor1 | JUSPODIVM |
ISBN | 9788544221686 |
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Título | Vade Mecum Juspodium 2018 |
Editora | JUSPODIUM |
Formato | 17 X 24 cm |
Espessura | 7,6 cm |
Páginas | 2432 |
Idioma | Português |
Assunto | DIREITO |
Tipo de Capa | LIVRO CAPA DURA (HARDCOVER) |
Edição | 2ª Edição |
Ano de Publicação | 2018 |
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