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Almedina
TIPICIDADE PENAL - DOS ELEMENTOS DA DOGMÁTICA
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SINOPSECARACTERÍSTICAS

Descrição

Este livro pretende se debruçar sobre um pilar de crise do direito penal hodierno, nomeadamente a tipicidade. Busca mostrar que, se a tipicidade cumpre um papel na dogmática penal, tanto por ser uma decorrência do princípio constitucional da legalidade quanto por ser o primeiro elemento da estruturação da teoria do crime, também é constatável que estas funções estão postas 'em xeque', pois normas elaboradas pelo corpo político legislativo dos Estados carecem da técnica exigida para que a tipicidade cumpra a sua função.

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Sinopse1Este livro pretende se debruçar sobre um pilar de crise do direito penal hodierno, nomeadamente a tipicidade. Busca mostrar que, se a tipicidade cumpre um papel na dogmática penal, tanto por ser uma decorrência do princípio constitucional da legalidade quanto por ser o primeiro elemento da estruturação da teoria do crime, também é constatável que estas funções estão postas 'em xeque', pois normas elaboradas pelo corpo político legislativo dos Estados carecem da técnica exigida para que a tipicidade cumpra a sua função.
Autor1BRANDAO, CLAUDIO

Especificação

ISBN9789724053424
TítuloTIPICIDADE PENAL - DOS ELEMENTOS DA DOGMÁTICA
EditoraALMEDINA
Formato14 X 21 cm
Espessura2 cm
Páginas285
IdiomaPortuguês
AssuntoDIREITO
Edição1ª Edição
Ano de Publicação2014

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