| Sinopse1 | Embora muito antigo no ordenamento jurídico brasileiro, o Sistema de Registro de Preços continua se mostrando uma forma inteligente, prática e inovadora de realizar contratações na administração pública brasileira. Ainda assim, verifica-se uma utilização muito reduzida desse sistema, fazendo com que órgãos e entidades, bem como estatais, desperdicem uma excelente oportunidade de aplicação prática do princípio constitucional da eficiência. Esta obra aborda o SRP desde a sua origem, enfocando seus aspectos teóricos e práticos, fundamentada na legislação vigente, inclusive aquela relativa aos atos necessários para o atendimento à emergência provocada pela pandemia de COVID-19, e na mais recente jurisprudência, especialmente do Tribunal de Contas da União. |
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| Autor1 | SERGIO DE MONTEIRO REIS, PAULO |
| ISBN | 9786555180374 |
|---|---|
| Título | Sistema de registro de preços |
| Editora | FORUM |
| Formato | 14,5 X 21,5 cm |
| Espessura | 1 cm |
| Páginas | 191 |
| Idioma | Português |
| Assunto | DIREITO |
| Tipo de Capa | LIVRO BROCHURA (PAPERBACK) |
| Edição | 1ª Edição |
| Ano de Publicação | 2020 |
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