RESUMÃO - DIREITO PENAL - PARTE GERAL
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Preço a vista: R$ 24,90
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| Sinopse1 | Resumão Jurídico Fontes e princípios gerais do Direito Penal. Divisão do Código Penal. Aplicação da lei penal. Infrações penais, Crime/delito. Resultado. Nexo causal. Tipicidade. Consumação e tentativa. Erro sobre elemento do tipo. Excludente de ilicitude. Culpabilidade. Imputabilidade penal. Potencial conhecimento da ilicitude. Exigibilidade de conduta diversa. Concurso de pessoas. Sanção penal - Espécies de pena: privativas de liberdade; restritivas de direitos; pena de multa. Direitos do preso. Medidas de segurança. Aplicação da pena. Reincidência. Concurso de crimes. Sursis. Livramento condicional. Reabilitação. Extinção da punibilidade. |
|---|---|
| Autor1 | ESCOBAR, FERNANDA MARIA ZICHIA |
| ISBN | 9788577111626 |
|---|---|
| Título | RESUMÃO - DIREITO PENAL - PARTE GERAL |
| Editora | BF&A |
| Formato | 22X28 cm |
| Espessura | 1 cm |
| Páginas | 6 |
| Idioma | Português |
| Assunto | DIREITO |
| Tipo de Capa | LIVRO BROCHURA (PAPERBACK) |
| Edição | 2ª Edição |
| Ano de Publicação | 2010 |
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