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Repercussão geral das questões constitucionais - Sua aplicação pelo supremo tribunal federal
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SINOPSECARACTERÍSTICAS

Descrição

O constituinte originário pretendeu ampliar à Justiça, mas a realidade acabou por demonstrar a insuficiência do modelo então vigente para dar respostas adequadas e céleres aos jurisdicionados. Detendo-se acerca da repercussão geral, identifica alguns critérios adotados pelo STF, além de esclarecidas noções fundamentais, como a natureza do provimento jurisdicional dele decorrente. No seu núcleo principal, estuda as principais questões procedimentais a respeito da repercussão geral.

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Sinopse1O constituinte originário pretendeu ampliar à Justiça, mas a realidade acabou por demonstrar a insuficiência do modelo então vigente para dar respostas adequadas e céleres aos jurisdicionados. Detendo-se acerca da repercussão geral, identifica alguns critérios adotados pelo STF, além de esclarecidas noções fundamentais, como a natureza do provimento jurisdicional dele decorrente. No seu núcleo principal, estuda as principais questões procedimentais a respeito da repercussão geral.
Autor1FREITAS JUNIOR, HORIVAL MARQUES DE

Especificação

ISBN9788539203062
TítuloRepercussão geral das questões constitucionais - Sua aplicação pelo supremo tribunal federal
EditoraMALHEIROS EDITORES
Formato14 X 21 cm
Espessura1,2 cm
Páginas272
IdiomaPortuguês
AssuntoDIREITO
Tipo de CapaBrochura
Edição1ª Edição
Ano de Publicação2015

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