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Livraria do Advogado
PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O ERRO PENAL TRIBUTÁRIO
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SINOPSECARACTERÍSTICAS

Descrição

O livro trata do princípio da igualdade em sua relação com o erro penal tributário. O autor aborda considerações históricas, com as fases evolutivas do conceito desde a igualdade puramente formal até a efetivação material. Examina o princípio da igualdade como fundamento da democracia, a igualdade perante a lei, quer no aspecto de criação da lei, quer na aplicação da lei. Analisa a igualdade como uma relação, aprofundando a questão do termo de relação. Faz-se a distinção da igualdade como valor superior, como princípio e como direito fundamental.

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Sinopse1O livro trata do princípio da igualdade em sua relação com o erro penal tributário. O autor aborda considerações históricas, com as fases evolutivas do conceito desde a igualdade puramente formal até a efetivação material. Examina o princípio da igualdade como fundamento da democracia, a igualdade perante a lei, quer no aspecto de criação da lei, quer na aplicação da lei. Analisa a igualdade como uma relação, aprofundando a questão do termo de relação. Faz-se a distinção da igualdade como valor superior, como princípio e como direito fundamental.
Autor1LOVATTO, ALECIO ADAO

Especificação

ISBN9788573485707
TítuloPRINCÍPIO DA IGUALDADE E O ERRO PENAL TRIBUTÁRIO
EditoraLIVRARIA DO ADVOGADO
Formato16 X 23 cm
Espessura1 cm
Páginas160
IdiomaPortuguês
AssuntoDIREITO
Edição1ª Edição
Ano de Publicação2008

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