Sinopse1 | Como toda lei, a que instituiu o pregão, de início, gerou muitas dúvidas, críticas e controvérsias. E também como costuma acontecer, o trabalho da doutrina, da jurisprudência e as decisões dos Tribunais de Contas muito contribuíram para ir orientando a Administração Pública e os licitantes na utilização dessa modalidade de licitação. Dentre os doutrinadores, não há dúvida de que Sidney Bittencourt muito se destacou entre os que se debruçaram sobre o tema e contribuíram para o conhecimento e correta aplicação da lei. E a sua obra tem a vantagem de estar sendo atualizada a cada nova edição, com o acréscimo de novos entendimentos, com a exposição das teses divergentes sobre o tema e a demonstração do pensamento do próprio autor.A obra analisa o histórico da lei, o seu âmbito de aplicação, as fases interna e externa do procedimento, a importância do pregoeiro e, fundamentalmente, indica o passo a passo do pregão, inclusive do eletrônico, servindo de cartilha para todos os que, dentro ou fora da Administração Pública, participam do procedimento do pregão. O livro tem sido citado por outros autores, por magistrados, por Tribunais de Contas, pela Advocacia Pública de todos os níveis, por advogados, permitindo a afirmação de que se constitui em obra de consulta obrigatória por todos os que se debruçam sobre o tema, seja para simplesmente o entenderem, seja para o utilizarem em sua atuação profissional. |
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Autor1 | BITTENCOURT, SIDNEY |
ISBN | 9788568483237 |
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Título | Pregão - Passo a passo |
Editora | SYNERGIA |
Formato | 14 X 21 cm |
Espessura | 2 cm |
Páginas | 214 |
Idioma | Português |
Assunto | DIREITO |
Tipo de Capa | Brochura |
Edição | 1ª Edição |
Ano de Publicação | 2016 |
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