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POSIÇÃO DE GARANTIA NO DIREITO PENAL AMBIENTAL, A
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SINOPSECARACTERÍSTICAS

Descrição

Para a autora, é apenas na conjugação dos elementos responsabilidade pelo perigo penalmente relevante e domínio do resultado que se pode efetivamente surpreender o fundamento material da posição de garantia em delitos ambientais empresariais. Esta interessante conclusão, contudo, não se dá sem antes o cuidadoso enfrentamento de questões dogmáticas atinentes à legitimação da tutela penal ambiental e à delimitação da omissão e do dever de garantia, para o qual se vale a autora de ampla literatura nacional e estrangeira. Esta obra certamente ocupará, muito em breve, um merecido lugar de destaque na literatura penal brasileira.

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Sinopse1Para a autora, é apenas na conjugação dos elementos responsabilidade pelo perigo penalmente relevante e domínio do resultado que se pode efetivamente surpreender o fundamento material da posição de garantia em delitos ambientais empresariais. Esta interessante conclusão, contudo, não se dá sem antes o cuidadoso enfrentamento de questões dogmáticas atinentes à legitimação da tutela penal ambiental e à delimitação da omissão e do dever de garantia, para o qual se vale a autora de ampla literatura nacional e estrangeira. Esta obra certamente ocupará, muito em breve, um merecido lugar de destaque na literatura penal brasileira.
Autor1RIEGER, RENATA JARDIM DA CUNHA

Especificação

ISBN9788573487633
TítuloPOSIÇÃO DE GARANTIA NO DIREITO PENAL AMBIENTAL, A
EditoraLIVRARIA DO ADVOGADO
Formato16 X 23 cm
Espessura1 cm
Páginas168
IdiomaPortuguês
AssuntoDIREITO
Edição1ª Edição
Ano de Publicação2011

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