Políticas públicas e jurisdição constitucional
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Descrição

O livro enfrenta a tormentosa discussão sobre a forma como o Supremo Tribunal Federal vem lidando, no ambiente incerto da globalização econômica e da crise da estatalidade, com o paradoxo do Estado Social. A análise é feita a partir da jurisprudência que essa Corte Constitucional produziu em matéria de controle de políticas públicas, tendo como critério de avaliação o conceito de legitimidade por reflexividade. Os três eixos temáticos do trabalho são - 1) Estado Social e Democrático de Direito, 2) critério de legitimidade da jurisdição e 3) exame da jurisprudência do STF.

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Sinopse1O livro enfrenta a tormentosa discussão sobre a forma como o Supremo Tribunal Federal vem lidando, no ambiente incerto da globalização econômica e da crise da estatalidade, com o paradoxo do Estado Social. A análise é feita a partir da jurisprudência que essa Corte Constitucional produziu em matéria de controle de políticas públicas, tendo como critério de avaliação o conceito de legitimidade por reflexividade. Os três eixos temáticos do trabalho são - 1) Estado Social e Democrático de Direito, 2) critério de legitimidade da jurisdição e 3) exame da jurisprudência do STF.
Autor1BRUM, GUILHERME VALLE

Especificação

ISBN9788569538134
TítuloPolíticas públicas e jurisdição constitucional
EditoraLIVRARIA DO ADVOGADO
Formato13X21 cm
Espessura1 cm
Páginas112
IdiomaPortuguês
AssuntoDIREITO
Tipo de CapaLIVRO BROCHURA (PAPERBACK)
Edição1ª Edição
Ano de Publicação2015

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