Penhora na execução fiscal, A: penhora on-line e o princípio da menor onerosidade
| Sinopse1 | A obra trata da Ação de Execução Fiscal, traçando um comparativo entre a Lei n° 6.830/1980 e as disposições do Novo Código de Processo Civil (CPC/15), inclusive apontando incompatibilidades entre os dois documentos normativos. Cuida de todas as formas de defesa do executado. Quanto à garantia na Execução Fiscal, explica as várias formas admitidas no direito positivo (tais como a fiança bancária, o seguro garantia, a penhora de bens e direitos e a penhora “on line”) e efeitos delas decorrentes. Dedicando-se à penhora “on line”, traça suas principais características para demonstrar a efetividade dessa medida e a sua utilidade na conclusão do processo executivo fiscal, em estrita observncia ao princípio da menor onerosidade para o devedor. |
|---|---|
| Autor1 | ROSA, IRIS VANIA SANTOS |
| ISBN | 9788583101130 |
|---|---|
| Título | Penhora na execução fiscal, A: penhora on-line e o princípio da menor onerosidade |
| Editora | NOESES |
| Formato | 16 X 23 cm |
| Espessura | 2 cm |
| Páginas | 280 |
| Idioma | Português |
| Assunto | DIREITO |
| Tipo de Capa | LIVRO BROCHURA (PAPERBACK) |
| Edição | 1ª Edição |
| Ano de Publicação | 2018 |
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