Um livro-documento. Por meio desta obra, os leitores têm acesso não apenas à análise e interpretação da nova LDB, mas também aos principais documentos legais produzidos no processo de sua tramitação no Congresso Nacional. Reconstruindo a trajetória da lei, o livro põe em evidência os embates entre as diferentes propostas, os limites do texto aprovado e as perspectivas de superação. Com este lançamento o autor e a Editora Autores Associados acreditam estar prestando um valioso auxílio a todos os que atuam no campo educacional, tendo em vista a necessidade de se atingir uma compreensão objetiva e ao mesmo tempo crítica da nova lei geral que passa a reger os destinos da educação em nosso país. Juntamente com Educação Brasileira: Estrutura e Sistema e Política e Educação no Brasil, do mesmo autor, este livro completa uma trilogia imprescindível à compreensão global da ordenação jurídico-politíca da educação brasileira contemporânea.