Mutação constitucional - À luz da teoria constitucional contemporânea
Sinopse1 | O livro explora as premissas teóricas que informam a problemática das alterações informais das normas constitucionais e analisa os contextos em que as primeiras investigações sobre esse fenômeno foram desenvolvidas, cotejando-as com abordagens recentes do tema na doutrina nacional. Busca-se oferecer uma perspectiva da mutação constitucional coerente com a teoria constitucional contemporânea, em que se conciliam a necessária acomodação do sentido das normas constitucionais às mudanças fáticas com os imperativos de continuidade da Constituição e de ampliação de sua força normativa. |
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Autor1 | PANSIERI, FLAVIO |
ISBN | 9788595900325 |
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Título | Mutação constitucional - À luz da teoria constitucional contemporânea |
Editora | LIVRARIA DO ADVOGADO |
Formato | 13 X 21 cm |
Espessura | 0,8 cm |
Páginas | 104 |
Idioma | Português |
Assunto | DIREITO |
Tipo de Capa | LIVRO BROCHURA (PAPERBACK) |
Edição | 1ª Edição |
Ano de Publicação | 2018 |
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