Manual prático das aposentadorias do serviço público
Sinopse1 | Toda modificação realizada no ordenamento jurídico leva a uma série de interpretações quanto a sua aplicação e, nesse aspecto, a Previdência dos Servidores Públicos constitui-se em fonte riquíssima, já que, quase que diariamente, surgem novas teses doutrinárias e jurisprudenciais em benefício e em prejuízo dos segurados. A existência de diversas regras vigentes ou com aplicabilidade ainda possível, aliada às controvérsias judiciais e doutrinárias, demonstram a necessidade de um aprofundamento no estudo das aposentadorias dos servidores públicos seja sob o aspecto teórico seja no que tange à prática, de forma a permitir a todos que militam nessa área um maior conhecimento das normas que as regem. O fomento das discussões traz benefícios tanto para o Regime Próprio quanto para os servidores, maiores interessados em uma previdência equilibrada e que ao mesmo tempo não se caracterize como um momento de angústia. E esse trabalho sobre as aposentadorias dos servidores públicos tem por objetivo aclarar e fomentar as discussões que permeiam o tema, tornando assim, obra indispensável. |
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Autor1 | MARTINS, BRUNO SA FREIRE |
ISBN | 9788536190501 |
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Título | Manual prático das aposentadorias do serviço público |
Editora | LTR |
Formato | 17 X 24 cm |
Espessura | 2 cm |
Páginas | 240 |
Idioma | Português |
Assunto | DIREITO |
Edição | 2ª Edição |
Ano de Publicação | 2016 |
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