Sinopse1 | A obra discorre sobre o princípio da não cumulatividade, que é o vetor do importante imposto ICMS. Para tanto, traça não apenas a regra-matriz do direito ao crédito de ICMS, mas também a regra-matriz do crédito do ICMS, o que levou à demonstração de que as duas ocorrem em momentos distintos, gerando efeitos jurídicos diferentes, sendo esta última essencial para a incidência da primeira. A construção das duas regras-matrizes permitiu a análise de questões práticas referentes ao crédito de ICMS, na legislação infraconstitucional e nos atos do fisco. As lições do autor são claras e objetivas, edificando um verdadeiro Manual da Não Cumulatividade do ICMS, leitura imprescindível para estudantes e operadores do direito que lidem com esse imposto estadual, buscando soluções práticas e consistentes em face das situações concretas e dos problemas do cotidiano. André Felix Ricotta de Oliveira é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC-COGEAE. Master of Business Administration (MBA) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-RJ. Professor do IBET e professor convidado em diversos cursos de pós-graduação em Direito Tributário. Coordenador da Pós-graduação em Direito Tributário do IBET/SJC. |
---|---|
Autor1 | OLIVEIRA, ANDRE FELIX RICOTTA DE |
ISBN | 9788583100973 |
---|---|
Título | Manual da não cumulatividade do ICMS |
Editora | NOESES |
Formato | 16 X 23 cm |
Espessura | 1,7 cm |
Páginas | 218 |
Idioma | Português |
Assunto | DIREITO |
Tipo de Capa | LIVRO CAPA DURA (HARDCOVER) |
Edição | 1ª Edição |
Ano de Publicação | 2018 |
Veja os livros que os outros também se interessam!
Veja os livros que os outros também se interessam!
Veja os livros mais vendidos desta categoria!
Redes Sociais