Sinopse1 | Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à LGL, exigindo do intérprete a aplicação por inteiro da norma segundo sua atual configuração (pense-se no princípio do desenvolvimento nacional sustentável). O mesmo se diga do pregão, da concorrência-pregão e do RDC. |
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Autor1 | MOREIRA, EGON BOCKMANN |
ISBN | 9788539203055 |
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Título | Licitação pública - A lei geral de licitação LGL e o regime diferenciado de contratação - RDC |
Editora | MALHEIROS EDITORES |
Formato | 14 X 21 cm |
Espessura | 7 cm |
Páginas | 720 |
Idioma | Português |
Assunto | DIREITO |
Tipo de Capa | Brochura |
Edição | 2ª Edição |
Ano de Publicação | 2015 |
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