INVALIDADES PROCESSUAIS CIVIS NA PERSPECTIVA DO FORMALISMO VALORATIVO, AS
Sinopse1 | A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato processual pertinentes ao plano da validade (capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma e circunstâncias), bem como se identifica em que medida os valores e interesses protegidos na norma processual refletem na conformação das invalidades processuais. Com isso, dá-se ao operador jurídico um forte arsenal teórico para a verificação dos vícios e para a aplicação da invalidade no caso concreto. |
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Autor1 | SCARPARO, EDUARDO |
ISBN | 9788573488234 |
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Título | INVALIDADES PROCESSUAIS CIVIS NA PERSPECTIVA DO FORMALISMO VALORATIVO, AS |
Editora | LIVRARIA DO ADVOGADO |
Formato | 16 X 23 cm |
Espessura | 2 cm |
Páginas | 254 |
Idioma | Português |
Assunto | DIREITO |
Edição | 1ª Edição |
Ano de Publicação | 2013 |
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