Estudo de combate a pirataria em homenagem ao desembagador Luiz Fernando Gama Pellegrini
Sinopse1 | O livro apresenta para o cenário jurídico nacional a exposição de pesquisadores acerca da visão preventiva e repressiva, sobre o plano sócio-jurídico-econômico da questão. Notórias são as ações violadoras de direitos autorais praticadas pelo uso desautorizado, como também o excesso no exercício de direito praticado pelos representantes de autores ou titulares de direitos autorais. A pirataria é prevista pelo Decreto 5. 244/2004, que no parágrafo único de seu artigo 1º a define como sendo atos violadores da Lei 9.609 e da Lei 9.6. A amplitude das ações a tipificar o ato de pirataria alcança o uso, dentre outras criações, de obras audiovisuais, softwares, obras de artes plásticas, músicas e textos, em linguagem analógica ou digital. Neste estudo encontram-se as reflexões de Doutores, Mestres, Graduados e Líderes de Entidades Associativas, que confrontam o fato à lei e apontam seus reflexos. Trata-se de uma excelente fonte de consulta para todos aqueles que, militando na área jurídica ou em todas as demais áreas afetas à propriedade intelectual, se empenham no combate à Pirataria, colocando o Autor/Criador acima de sua obra e como peça fundamental e principal da evolução cultural de qualquer sociedade que almeja desenvolver-se legalmente. |
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Autor1 | PIMENTA, EDUARDO SALLES |
ISBN | 9788589917780 |
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Título | Estudo de combate a pirataria em homenagem ao desembagador Luiz Fernando Gama Pellegrini |
Editora | LETRAS JURIDICAS |
Formato | 15,5X22,5 cm |
Espessura | 4 cm |
Páginas | 656 |
Idioma | Português |
Assunto | DIREITO |
Tipo de Capa | Brochura |
Edição | 1ª Edição |
Ano de Publicação | 2011 |
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