EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Sinopse1 | Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissão na busca de sua efetivação, não se poderá ter a ilusão de que nos direitos fundamentais (notadamente, na sua previsão meramente formal em tratados internacionais e nas Constituições em geral) resida a panaceia de todos os males da humanidade. A busca de soluções não pode estar divorciada da evolução internacional, seja no plano do direito constitucional comparado, seja na esfera do direito internacional comum e convencional, já que não devemos esquecer que os direitos fundamentais integram o patrimônio comum da humanidade. Todavia, sob pena de se aprofundar - também nesta seara - o abismo por vezes já quase intransponível entre norma e realidade, há que ter como referência permanente os valores supremos e as circunstâncias de cada ordem constitucional (material e formal), razão pela qual deverá prevalecer, também aqui, a noção do equilíbrio e da justa medida. |
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Autor1 | SARLET, INGO WOLFGANG |
ISBN | 9788573489354 |
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Título | EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Editora | LIVRARIA DO ADVOGADO |
Formato | 17 X 24 cm |
Espessura | 4 cm |
Páginas | 512 |
Idioma | Português |
Assunto | DIREITO |
Edição | 12ª Edição |
Ano de Publicação | 2014 |
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