Direito eleitoral e a segurança jurídica
Sinopse1 | 'Um dos grandes problemas enfrentados pelo Direito em geral é a crescente insegurança jurídica, tanto legislativa como jurisprudencial. A situação agrava-se quando se trata do Direito Eleitoral e do Direito Processual Eleitoral, que sequer são estudados separadamente, e para a superação de tais dilemas, o autor apresenta posicionamentos e formula sugestões, inclusive com a articulação de proposta de uma efetiva construção legislativa e doutrinária a permitir a mitigação da insegurança jurídica existente. Não se pode olvidar que o Direito Eleitoral é da essência da democracia, e permitir a insegurança desse sensível ramo do Direito é deixar aberta a porta para a própria instabilidade democrática. |
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Autor1 | PAIM, GUSTAVO BOHRER |
ISBN | 9788569538325 |
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Título | Direito eleitoral e a segurança jurídica |
Editora | LIVRARIA DO ADVOGADO |
Formato | 17,5X25 cm |
Espessura | 2 cm |
Páginas | 248 |
Idioma | Português |
Assunto | DIREITO |
Edição | 1ª Edição |
Ano de Publicação | 2016 |
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