Direito e justiça em terras d'el-rei na São Paulo colonial (1709-1822)
| Sinopse1 | Este livro pretende definir os quadros estruturais da distribuição do poder político e judiciário na capitania de São Paulo à época do Antigo Regime, em que o Estado era um amálgama de funções em torno do rei, sem a divisão de poderes e funções, ao estilo de Montesquieu (1689-1755). A partir de pesquisas na documentação manuscrita da capitania de São Paulo - no Brasil e em Portugal - foi feito um levantamento das atribuições e funções dos juí zes ordinários, vereadores, juízes de fora, provedores, corregedores e ouvidores no período de 1709 a 1822, descrevendo-se os casos mais significativos ocorridos, visando contribuir para o diagnóstico da estrutura judiciária. O autor identificou algumas das redes de poder na capitania de São Paulo ao longo do século XVIII e início do XIX e suas conexões com a Corte e outras regiões do Império português, revelando poderes concorrentes entre si, que lutaram pela obtenção de terras, direito de exploração de lavras, títulos de nobreza, ofícios e privilégios comerciais. Foram analisados modos de governar numa região periférica do Império, ou seja, a maneira como se entrelaçavam interesses públicos e particulares, poderes locais e centrais, economia e política, hierarquização social e acumulação de riquezas. Por seu caráter inédito e recorte específico, esta obra constitui uma contribuição aos estudos da aplicação do Direito e da Justiça na São Paulo colonial, tornando--se referência indispensável aos planos de ensino da História do Direito brasileiro. |
|---|---|
| Autor1 | GONCALVES, ADELTO |
| ISBN | 9788540101388 |
|---|---|
| Título | Direito e justiça em terras d'el-rei na São Paulo colonial (1709-1822) |
| Editora | IMESP |
| Formato | 15X22 cm |
| Espessura | 3 cm |
| Páginas | 364 |
| Idioma | Português |
| Assunto | HISTORIA DO BRASIL |
| Tipo de Capa | Brochura |
| Edição | 1ª Edição |
| Ano de Publicação | 2015 |
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