Sinopse1 | Esta coletânea reúne estudos que têm por objeto temas e problemas relevantes e atuais do direito constitucional do ambiente: deveres de proteção do estado e proibição de retrocesso, a colisão do direito fundamental ao ambiente com outros direitos ou bens constitucionalmente protegidos, a ponderação de bens, o gerenciamento dos riscos ambientais e o planejamento urbano-ambiental para a promoção da acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência. A Análise e a interpretação se desenvolvem nos planos da teoria e da aplicação, promovendo a ideia de que a ciência do direito é um saber que exige rigor conceitual e orientação prática. |
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Autor1 | STEINMETZ, WILSON (ORG.) |
ISBN | 9788570616081 |
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Título | DIREITO CONSTITUCIONAL DO AMBIENTE |
Editora | EDUCS |
Formato | 16 X 23 cm |
Espessura | 1 cm |
Páginas | 148 |
Idioma | Português |
Assunto | DIREITO |
Edição | 1ª Edição |
Ano de Publicação | 2011 |
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