310100103565
DIREITO CONSTITUCIONAL DO AMBIENTE
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SINOPSECARACTERÍSTICAS

Descrição

Esta coletânea reúne estudos que têm por objeto temas e problemas relevantes e atuais do direito constitucional do ambiente: deveres de proteção do estado e proibição de retrocesso, a colisão do direito fundamental ao ambiente com outros direitos ou bens constitucionalmente protegidos, a ponderação de bens, o gerenciamento dos riscos ambientais e o planejamento urbano-ambiental para a promoção da acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência. A Análise e a interpretação se desenvolvem nos planos da teoria e da aplicação, promovendo a ideia de que a ciência do direito é um saber que exige rigor conceitual e orientação prática.

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Sinopse1Esta coletânea reúne estudos que têm por objeto temas e problemas relevantes e atuais do direito constitucional do ambiente: deveres de proteção do estado e proibição de retrocesso, a colisão do direito fundamental ao ambiente com outros direitos ou bens constitucionalmente protegidos, a ponderação de bens, o gerenciamento dos riscos ambientais e o planejamento urbano-ambiental para a promoção da acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência. A Análise e a interpretação se desenvolvem nos planos da teoria e da aplicação, promovendo a ideia de que a ciência do direito é um saber que exige rigor conceitual e orientação prática.
Autor1STEINMETZ, WILSON (ORG.)

Especificação

ISBN9788570616081
TítuloDIREITO CONSTITUCIONAL DO AMBIENTE
EditoraEDUCS
Formato16 X 23 cm
Espessura1 cm
Páginas148
IdiomaPortuguês
AssuntoDIREITO
Edição1ª Edição
Ano de Publicação2011

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