CONTRIBUIÇÕES TEORIA GERAL CONTRIBUIÇÕES EM ESPÉCIE
| Sinopse1 | No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela Constituição brasileira. Nesta perspectiva, há uma série de instrumentos e mecanismos à disposição do imaginário jurídico nacional, no sentido de recuperar o papel de centralidade da tributação na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária e, portanto, adequada à Constituição vigente. Basta, pois, suspender os prejuízos inautênticos acerca dos princípios e regras que ora balizam a tributação no Brasil para, a partir disso, permitir que normas comprometidas com a função redistributiva possam ser instituídas, implementadas e interpretadas e, com isso, garantir que as grandes promessas constitucionais alcancem sua concretude. |
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| Autor1 | VELLOSO, ANDREI PITTEN |
| ISBN | 9788573489637 |
|---|---|
| Título | CONTRIBUIÇÕES TEORIA GERAL CONTRIBUIÇÕES EM ESPÉCIE |
| Editora | LIVRARIA DO ADVOGADO |
| Formato | 16 X 23 cm |
| Espessura | 3 cm |
| Páginas | 360 |
| Idioma | Português |
| Assunto | DIREITO |
| Edição | 3ª Edição |
| Ano de Publicação | 2015 |
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