Sinopse1 | O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica mais aprofundada, de modo a explicitar os aspectos fundamentais do sistema constitucional tributário. Conjuga a abordagem doutrinária com a detida análise da jurisprudência do STF. Propiciando aos operadores do direito uma ferramenta acessível e prática para o conhecimento e a correta aplicação do Direito Constitucional Tributário, sempre à luz dos princípios estruturantes do Estado de Direito e dos postulados da Justiça Tributária. |
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Autor1 | VELLOSO, ANDREI PITTEN |
ISBN | 9788569538387 |
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Título | Constituição tributária interpretada |
Editora | LIVRARIA DO ADVOGADO |
Formato | 18 X 25 cm |
Espessura | 4 cm |
Páginas | 632 |
Idioma | Português |
Assunto | DIREITO |
Edição | 3ª Edição |
Ano de Publicação | 2016 |
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