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Constituição Federal 2022
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SINOPSECARACTERÍSTICAS

Descrição

CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2022 - 30ª edição 
Atualizada até:

  • Emenda Constitucional nº 115, de 10 de fevereiro de 2022 (Proteção de Dados Pessoais);

  • Emenda Constitucional nº 116, de 17 de fevereiro de 2022 (Isenção de IPTU para Templos Religiosos);

  • DOU de 23 de FEVEREIRO de 2022. 


Inclui:

  • Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932, de 10.1.2022);

  • Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;

  • Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública;

  • Emendas Constitucionais na íntegra;

  • Índice remissivo.

Especificações Técnicas

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Sinopse1CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2022 - 30ª ediçãoe#160;
Atualizada até:

  • Emenda Constitucional nº 115, de 10 de fevereiro de 2022 (Proteção de Dados Pessoais);

  • Emenda Constitucional nº 116, de 17 de fevereiro de 2022 (Isenção de IPTU para Templos Religiosos);

  • DOU de 23 de FEVEREIRO de 2022.e#160;


Inclui:

  • Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932, de 10.1.2022);

  • Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;

  • Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública;

  • Emendas Constitucionais na íntegra;

  • Índice remissivo.

Autor1VARIOS

Especificação

ISBN9786556600789
TítuloConstituição Federal 2022
EditoraEDIPRO
Formato14 X 21 cm
Espessura2 cm
Páginas416
IdiomaPortuguês
AssuntoDIREITO
Tipo de CapaLIVRO BROCHURA (PAPERBACK)
Edição30ª Edição
Ano de Publicação2022

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